Sem fazer menção a ideologia política e levantar qualquer bandeira partidária, o prefeito Jorge Lapas se reuniu com cinco prefeitos e dois vice-prefeitos da região para tratar da formalização do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste. Oriundo da união de representantes de diversos partidos, “o Consórcio não irá representar interesses políticos e, sim, buscar o bem comum de todas as cidades envolvidas”, anunciou Lapas.
O encontro aconteceu na manhã de quarta-feira (15), na Sala Osasco, dentro do Paço Municipal, e contou com a participação dos prefeitos Sérgio Ribeiro (PT), de Carapicuíba, Gil Arantes (DEM), de Barueri, Geraldo Teotônio, Gê (PV), de Jandira, Jaci Tadeu (PV), de Itapevi, Gregório Pontes (PMDB), de Pirapora do Bom Jesus; e dos vice-prefeitos Oswaldo Borrelli (PSDB), de Santana de Parnaíba, e Valmir Prascidelli (PT), de Osasco.
Proposta de Jorge Lapas que, desde o início de seu mandato tem conversado com os chefes de executivo da região, o Consórcio foi prontamente aceito – em consenso – pelos demais prefeitos e será composto pelas cidades de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba. Para ser formalmente fundado, o Consórcio deve ser aprovado, através de protocolo de intenções, pelas Câmaras dos Vereadores das sete cidades envolvidas.
Ex-prefeito de Diadema, Mário Reali participou do evento e apresentou sua experiência, durante o tempo que integrou o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e destacou que a cooperação entre os municípios é fundamental para o desenvolvimento regional.
Em sua explanação, o prefeito Jorge Lapas falou da importância da integração entre as cidades que compõem o trecho oeste da região metropolitana de São Paulo. Lapas apontou diversos pontos que podem contribuir para o desenvolvimento regional, bem como as demandas que possam ser viabilizadas com esse projeto.
Lapas também apresentou uma planilha, mostrando que, somando os dados das cidades envolvidas, a região possui PIB com cerca de R$ 80 milhões, superior ao de 16 estados brasileiros. Segundo ele, comparando o Produto Interno Bruto da região com o de outros consórcios do estado, o PIB das cidades que compõem a região oeste só é menor que o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que é cerca de R$ 85 milhões. Contudo, sua população é bem superior à região oeste.
Durante o encontro, Marcela Cherubine, coordenadora executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, apresentou os trâmites legais para formalização do Consórcio. Durante sua fala, ela lembrou que o artigo 241 da Constituição Federal assegura, por meio de lei, aos entes federativos (municípios, estados e união) a associação em consórcios públicos. De acordo com Marcela, o consórcio dá segurança jurídica para a gestão de problemas regionais.
Em sua fala, a coordenadora executiva apresentou diversos modelos de consórcio de fomentação regional e afirmou que existem leis em que os municípios e entes federativos consorciados são priorizados em repasses públicos. “Saneamento, resíduos sólidos e mobilidade são exemplos de leis nacionais que estabelecem políticas públicas que terão maior possibilidade de recursos os entes que são consorciados”, disse.
Para começar as atividades, inicialmente deve ser elaborado o protocolo de intenções – tarefa que, através de votação, foi incumbida ao prefeito de Osasco. Segundo Lapas, após a confecção do documento inicial, ele vai designar ao secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Vieira, que trate com os responsáveis pelos departamentos jurídicos das demais cidades dos itens que serão integrados ao protocolo de intenções.
Muito satisfeitos com a possibilidade de conseguir suprir demandas comuns em todas as cidades da região, durante a reunião, os prefeitos apresentaram uma série de propostas para a atuação do órgão; todos os apontamentos foram sistematizados e serão discutidos em reuniões posteriores.
Ao final da reunião, os prefeitos concederam entrevista coletiva à imprensa, anunciando que, em breve, será formalmente fundado o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste. Os prefeitos também falaram que a partir de agora vão se reunir mensalmente e o próximo encontro deve ocorrer em cerca de 30 dias, na cidade de Barueri.
O prefeito Jorge Lapas ficou muito satisfeito com o resultado da reunião e avalia que a região oeste vive um momento importante em sua história. Segundo ele, o órgão será composto de corpo técnico e terá sede própria. “O Consórcio trará desenvolvimento para a região inteira. Eu nunca vi todos os prefeitos dessa região unidos. Esse é um momento histórico para a nossa região”, disse.
José Tadeu, secretário de Obras, e Ivo Gobato, secretário de Governo, ambos de Barueri, Roberto Trapp, diretor de Comunicação, e Waldyr Ribeiro, Chefe de Gabinete, ambos de Osasco e Ronie Anunciação, secretário de Comunicação em Santana de Parnaíba, acompanharam a reunião.
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